O Tribunal Regional Federal da 5ª Região publicou o edital do concurso para Juiz Federal Substituto: são 11 vagas mais cadastro de reserva, com subsídio inicial de cerca de R$ 37,7 mil. As inscrições abrem em 28 de agosto e a prova objetiva já tem data marcada, 29 de novembro de 2026. A organização é da FGV.
Concurso TRF5 Juiz Federal 2026 em números
- Cargo: Juiz Federal Substituto
- Vagas: 11 imediatas + cadastro de reserva
- Subsídio inicial: cerca de R$ 37,7 mil
- Banca: FGV
- Inscrições: 28/08 a 28/09/2026, até as 16h
- Taxa: R$ 350,00
- Prova objetiva: 29/11/2026
- Escolaridade: bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Vagas, salário e onde o aprovado é lotado
São 11 vagas imediatas para Juiz Federal Substituto, acrescidas de cadastro de reserva. O subsídio inicial divulgado gira em torno de R$ 37,7 mil, pago em parcela única, como manda o regime de subsídio da magistratura, sem gratificações somadas ao vencimento, embora verbas indenizatórias previstas em lei possam se somar ao contracheque.
A lotação segue a área de jurisdição do tribunal. A 5ª Região da Justiça Federal abrange seis estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Quem é aprovado escolhe a vara na ordem de classificação, entre as disponíveis nesses estados, e não em qualquer ponto do país.
Inscrições: prazo, taxa e onde se inscrever
As inscrições ficam abertas de 28 de agosto a 28 de setembro de 2026, com encerramento às 16h do último dia, no site da FGV Conhecimento. A taxa é de R$ 350,00. O edital completo e as retificações ficam também na página de Concurso de Magistrados do TRF5, que é a fonte oficial a acompanhar durante todo o certame.
O que isso significa para você
Um mês de inscrição parece folgado, mas nesta carreira o prazo apertado é outro: o da comprovação dos três anos de atividade jurídica. Quem ainda não tem a documentação organizada, certidões de atuação, declarações de escritório, comprovação de cargo público privativo de bacharel, deve começar a reunir agora, não em novembro.
O requisito que elimina antes da prova
Concurso de magistratura tem um filtro que não aparece em concurso comum: além do bacharelado em Direito, a Constituição exige três anos de atividade jurídica após a graduação. Esse requisito é conferido na inscrição definitiva, que só acontece depois das provas escritas, ou seja, é possível estudar meses, passar na objetiva e ser barrado na conferência documental.
Contam como atividade jurídica o exercício da advocacia com efetiva atuação, cargo ou função privativa de bacharel em Direito e cursos de pós-graduação reconhecidos, nos limites definidos pela resolução do Conselho Nacional de Justiça aplicável à magistratura. A regra de contagem é rígida e é onde mais se perde vaga por desatenção.
As quatro etapas do concurso de magistratura
| Etapa | O que é | Quando |
|---|---|---|
| 1ª, Prova objetiva seletiva | Questões de múltipla escolha, caráter eliminatório e classificatório | 29/11/2026 |
| 2ª, Provas escritas | Discursivas e prática de sentença | Definida no cronograma do edital |
| 3ª, Inscrição definitiva | Comprovação dos 3 anos de atividade jurídica, sindicância de vida pregressa e investigação social | Após as escritas |
| 4ª, Prova oral e títulos | Arguição pela banca e avaliação de títulos | Fase final |
É um concurso longo: entre a objetiva e a posse costuma passar mais de um ano. Quem entra precisa planejar a preparação como maratona, não como sprint até novembro.
O que muda por ser FGV
A escolha da FGV como organizadora não é detalhe burocrático: muda o que estudar. A banca tem perfil próprio, com enunciados longos, casos concretos e cobrança forte de jurisprudência aplicada, em vez da literalidade da lei seca, que caracteriza outras organizadoras. Material montado para outra banca costuma render menos aqui.
Na prática, isso favorece quem treina resolução de questões da própria FGV e leitura de informativos dos tribunais superiores desde o começo da preparação.
O concurso TRF5 para servidor é outro edital
Vale separar as duas coisas, porque a busca por “concurso TRF5” mistura carreiras muito diferentes. O edital publicado agora é o da magistratura, juiz federal substituto, banca FGV. O concurso para servidor do TRF5, com cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, é um certame separado, organizado pelo IBFC, cujo edital é de 2023.
| Magistratura | Servidor | |
|---|---|---|
| Cargo | Juiz Federal Substituto | Analista e Técnico Judiciário |
| Banca | FGV | IBFC |
| Exigência | Direito + 3 anos de atividade jurídica | Nível superior (analista) e médio (técnico) |
| Situação | Edital publicado, inscrições a partir de 28/08/2026 | Certame de 2023, com validade prorrogada e nomeações em andamento |
Quem acompanha o concurso de servidor deve olhar a página de Concursos e Nomeações do TRF5, onde o tribunal publica a lista de nomeações e os atos de prorrogação de prazo. É lá que sai a informação oficial sobre validade e convocação, e não em blog de curso preparatório.
Perguntas frequentes
Quantas vagas tem o concurso TRF5 para juiz federal?
São 11 vagas imediatas para o cargo de Juiz Federal Substituto, mais cadastro de reserva. O cadastro de reserva é relevante nesta carreira porque a magistratura federal costuma ter vacância ao longo da validade do certame, por promoção e aposentadoria.
Qual o salário inicial de juiz federal substituto?
O subsídio inicial informado para o cargo é de aproximadamente R$ 37,7 mil. A remuneração da magistratura federal é paga em parcela única de subsídio, à qual podem se somar verbas indenizatórias previstas em lei, como auxílio-alimentação e auxílio-moradia, quando cabíveis.
Quando abrem as inscrições do concurso TRF5?
As inscrições vão de 28 de agosto a 28 de setembro de 2026, com encerramento às 16h, e são feitas no site da FGV Conhecimento. A taxa é de R$ 350,00, e o prazo de pagamento se encerra no dia seguinte ao fim das inscrições.
Qual a banca do concurso TRF5 juiz federal?
A banca organizadora é a FGV. Quem vai se preparar deve considerar o estilo da banca na hora de escolher material: a FGV é conhecida por enunciados longos e por cobrar jurisprudência aplicada a casos concretos, e não apenas a literalidade da lei.
Quem pode se inscrever no concurso para juiz federal?
Além do bacharelado em Direito, a Constituição exige três anos de atividade jurídica comprovados após a graduação, requisito verificado na inscrição definitiva, e não na inscrição preliminar. É o filtro que mais elimina candidato desavisado nesta carreira.
Quando será a prova objetiva do TRF5?
A prova objetiva seletiva está marcada para 29 de novembro de 2026. É a primeira das quatro etapas do concurso de magistratura, seguida das provas escritas, da inscrição definitiva com investigação social e da prova oral.
Quais estados o TRF5 abrange?
A 5ª Região da Justiça Federal abrange Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. É por isso que as provas se concentram em capitais do Nordeste, e é nesses estados que o aprovado será lotado.
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Com o edital na rua, o calendário passa a correr: 28 de agosto abre a inscrição e 29 de novembro é a objetiva, pouco mais de três meses entre uma coisa e outra. Acompanhe as retificações na página de Concurso de Magistrados do TRF5, porque cronograma de concurso de magistratura muda com frequência.
